O objetivo deste documento é informar a pessoa física (doravante "Titular dos Dados") sobre o tratamento de seus dados pessoais (doravante "Dados Pessoais") coletados pelo controlador de dados, GRANDE FRANK S.L.U., com sede em Carrer De S'Aigua Dolça, 65, 07871, Es Pujols (IB), Código Fiscal/Número de IVA ES B57730590, endereço de e-mail info@viviformentera.com (doravante "Controlador de Dados"), através do site www.viviformentera.com (doravante "Aplicação").
As alterações e atualizações serão eficazes assim que publicadas na Aplicação. Caso o Titular dos Dados não aceite as alterações feitas à Política de Privacidade, deverá interromper o uso da Aplicação e poderá solicitar ao Controlador de Dados a exclusão de seus Dados Pessoais.
Categorias de Dados Pessoais Processados
O Controlador de Dados processa os seguintes tipos de Dados Pessoais fornecidos voluntariamente pelo Titular dos Dados:
- Dados de Contato: nome, sobrenome, endereço, e-mail, número de telefone, fotos, credenciais de autenticação, outras informações enviadas pelo Titular dos Dados, etc.
- Dados Fiscais e de Pagamento: código fiscal, número de IVA, dados do cartão de crédito, detalhes da conta bancária, etc.
- Dados sobre o vínculo empregatício: dados inseridos no currículo, dados sobre cônjuge ou filhos, dados da segurança social, etc.
- Dados Sensíveis: Dados Pessoais revelando origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas ou filiação sindical, bem como dados genéticos, biométricos destinados a identificar unicamente a pessoa, dados relativos à saúde ou vida sexual ou orientação sexual, coletados com o consentimento do Titular dos Dados. O Titular dos Dados pode retirar o consentimento a qualquer momento.
- Dados Judiciais: Dados Pessoais relacionados a condenações criminais, infrações ou medidas de segurança, coletados com o consentimento do Titular dos Dados. O Titular dos Dados pode retirar o consentimento a qualquer momento.
O Controlador de Dados processa também os seguintes tipos de Dados Pessoais coletados automaticamente:
- Dados Técnicos: Dados Pessoais gerados por dispositivos, aplicações, ferramentas e protocolos, como, por exemplo, informações sobre o dispositivo utilizado, endereços IP, tipo de navegador, tipo de provedor de Internet (ISP). Esses Dados Pessoais podem deixar vestígios que, combinados com identificadores únicos e outras informações recebidas pelos servidores, podem ser usados para criar perfis de indivíduos.
- Dados de Uso: como, por exemplo, páginas visitadas, número de cliques, ações realizadas, duração das sessões, etc.
- Dados de Localização Exata: como, por exemplo, dados de geolocalização que identificam precisamente a localização do Titular dos Dados, coletados através da rede de satélites (ex.: GPS) ou outros meios, coletados com o consentimento do Titular dos Dados. O Titular dos Dados pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Se o Titular dos Dados decidir não fornecer Dados Pessoais para os quais haja uma obrigação legal ou contratual, ou se esses dados forem necessários para a celebração do contrato com o Controlador de Dados, será impossível para o Controlador de Dados estabelecer ou continuar qualquer relacionamento com o Titular dos Dados.
O Titular dos Dados que comunicar Dados Pessoais de terceiros ao Controlador de Dados é diretamente e exclusivamente responsável pela origem, coleta, tratamento, comunicação ou divulgação desses dados.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
A Aplicação utiliza cookies, web beacons, identificadores únicos e outras tecnologias semelhantes para coletar Dados Pessoais do Titular dos Dados nas páginas visitadas, links clicados e outras ações realizadas quando o Titular dos Dados utiliza a Aplicação. Esses dados são armazenados para serem utilizados na próxima visita do Titular dos Dados.
- Cookies Estritamente Necessários: permitem a funcionalidade básica do site, como login de usuário e gerenciamento de conta. O site não pode ser utilizado corretamente sem esses cookies.
- Cookies de Desempenho: usados para analisar como os visitantes usam o site, por exemplo, cookies de análise. Esses cookies não podem ser usados para identificar diretamente um visitante específico.
- Cookies de Segmentação: usados para identificar visitantes entre diferentes sites, por exemplo, parceiros de conteúdo, redes de banners. Esses cookies podem ser usados para construir um perfil de interesses do visitante ou mostrar anúncios relevantes em outros sites.
- Cookies de Funcionalidade: usados para lembrar as informações dos visitantes no site, como idioma, fuso horário, conteúdo aprimorado.
- Cookies Não Classificados: são cookies que não pertencem a nenhuma outra categoria ou estão em processo de categorização.
Você pode alterar seu consentimento ao uso de cookies abaixo.
Base Legal e Objetivo do Tratamento de Dados
O tratamento de Dados Pessoais é necessário:
- Para a execução do contrato com o Titular dos Dados e especialmente:
- Cumprimento de qualquer obrigação decorrente da relação pré-contratual ou contratual com o Titular dos Dados.
- Registro e autenticação do Titular dos Dados: para permitir que o Titular dos Dados se registre na Aplicação, acesse e seja identificado nela, também por meio de plataformas externas.
- Suporte e contato com o Titular dos Dados: para responder às solicitações do Titular dos Dados.
- Gestão de pagamentos: para gerenciar pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros métodos.
- Para obrigações legais e especialmente:
- Cumprimento de qualquer obrigação prevista nas normas, leis e regulamentos aplicáveis, especialmente em questões fiscais e tributárias.
- Para os interesses legítimos do Controlador de Dados:
- Propósitos de marketing por e-mail dos produtos e/ou serviços do Controlador de Dados para vender diretamente os produtos ou serviços do Controlador de Dados usando o e-mail fornecido pelo Titular dos Dados no contexto da venda de um produto ou serviço semelhante ao que está sendo vendido.
- Gestão, otimização e monitoramento da infraestrutura técnica: para identificar e resolver problemas técnicos, melhorar o desempenho da Aplicação, gerenciar e organizar as informações em um sistema de computador (ex.: servidor, banco de dados, etc.).
- Segurança e prevenção de fraudes: para garantir a segurança dos ativos, infraestruturas e redes do Controlador de Dados.
- Estatísticas baseadas em dados anônimos: para realizar análises estatísticas sobre dados agregados e anônimos, analisando o comportamento do Titular dos Dados para melhorar os produtos e/ou serviços fornecidos pelo Controlador de Dados e melhor atender às expectativas do Titular dos Dados.
- Com base no consentimento do Titular dos Dados:
- Para fins de marketing: fornecer informações sobre os produtos e/ou serviços do Controlador de Dados através de processamento automatizado, coletando informações pessoais para prever ou avaliar as preferências ou comportamentos do Titular dos Dados.
- Retargeting e Remarketing: alcançar com um anúncio personalizado o Titular dos Dados que já visitou ou demonstrou interesse nos produtos e/ou serviços oferecidos pela Aplicação, utilizando seus Dados Pessoais. O Titular dos Dados pode optar por não participar visitando a página da Network Advertising Initiative.
- Detecção da localização exata: para detectar a presença do Titular dos Dados, controlar logins, horários e presença em um local específico.
Com base no legítimo interesse do Controlador de Dados, a aplicação permite interações com plataformas externas ou redes sociais, cujo tratamento de dados pessoais é regido pelas respectivas políticas de privacidade. As interações e informações adquiridas por esta Aplicação estão, em qualquer caso, sujeitas às configurações de privacidade escolhidas pelo Titular dos Dados nessas plataformas ou redes sociais.
Os Dados Pessoais do Titular dos Dados também podem ser usados pelo Controlador de Dados para se proteger em processos judiciais perante os tribunais competentes.
Métodos de Tratamento de Dados e Destinatários dos Dados Pessoais
O tratamento de Dados Pessoais é realizado por meio de ferramentas manuais e computadorizadas, com métodos de organização e lógicas estritamente relacionados aos fins especificados, adotando medidas de segurança apropriadas.
Os Dados Pessoais são processados exclusivamente por:
- Pessoas autorizadas pelo Controlador de Dados a processar Dados Pessoais, que se comprometeram a manter a confidencialidade ou têm uma obrigação legal apropriada de confidencialidade.
- Entidades que operam independentemente como controladores de dados ou entidades designadas como processadores de dados pelo Controlador de Dados, a fim de realizar todas as atividades necessárias para alcançar os fins estabelecidos nesta política (por exemplo, parceiros comerciais, consultores, empresas de TI, prestadores de serviços, provedores de hospedagem).
- Entidades ou órgãos aos quais seja obrigatória a comunicação dos Dados Pessoais por lei ou por ordem das autoridades.
Armazenamento e Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados. Em particular:
- Para fins relacionados à execução do contrato entre o Controlador de Dados e o Titular dos Dados, os dados serão armazenados por toda a duração do vínculo contratual e, após o término, pelo período prescricional de 10 anos.
- Para fins relacionados a interesses legítimos do Controlador de Dados, os dados serão armazenados até o cumprimento desse interesse.
- Para cumprir obrigações legais, por ordem de autoridade ou para proteção legal, os dados serão armazenados de acordo com os prazos relevantes previstos por tais obrigações, regulamentos e, em qualquer caso, até o vencimento do prazo prescricional previsto pelas normas em vigor.
- Para fins baseados no consentimento do Titular dos Dados, os dados serão armazenados até que o consentimento seja revogado. Para fins de marketing, por um período não superior a 24 meses.
Após o período de conservação, todos os Dados Pessoais serão excluídos ou armazenados de forma que não permita a identificação do Titular dos Dados.
Direitos do Titular dos Dados
Os Titulares dos Dados podem exercer direitos específicos sobre os Dados Pessoais processados pelo Controlador de Dados. Em particular, o Titular dos Dados tem o direito de:
- Ser informado sobre o tratamento de seus Dados Pessoais.
- Retirar o consentimento a qualquer momento.
- Restringir o tratamento de seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao tratamento de seus Dados Pessoais.
- Acessar seus Dados Pessoais.
- Verificar e solicitar a retificação de seus Dados Pessoais.
- Restringir o tratamento de seus Dados Pessoais.
- Obter a exclusão de seus Dados Pessoais.
- Transferir seus Dados Pessoais para outro controlador de dados.
- Apresentar uma reclamação à autoridade supervisora de proteção de Dados Pessoais e/ou tomar medidas legais.
Para exercer seus direitos, os Titulares dos Dados podem enviar uma solicitação para o seguinte endereço de e-mail: info@viviformentera.com. As solicitações serão tratadas imediatamente pelo Controlador de Dados e processadas o mais rápido possível, em qualquer caso dentro de 30 dias.
Última atualização: 02/04/2021